Condições gerais de venda

PREÂMBULO

 

A sociedade Pumped é uma sociedade de responsabilidade limitada com um capital de 450.000 euros, com sede social 30 allée des frênes ZAC Savoie Hexapole, Méry (73420),registada no Registo do Comércio e das Sociedades de Chambéry com o numero 534 255 344, e cujo numero de IVA intra-comunitário é FR27 534 255 344. Pumped é uma empresa especializada na venda à distância , através de seu site internet www.cycletyres.fr (abaixo o « Site »), de pneus e câmaras-de-ar, bombas e ferramentas para bicicleta e outros componentes e acessórios para ciclos.

 

ARTIGO 1º: ÂMBITO DE APLICAÇÂO

 

As presentes condições gerais de venda aplicam-se, sem restrições nem reservas ao conjunto das vendas concluídas pela Pumped no seu Site. Estas condições aplicam-se com exclusão de todas as outras condições, nomeadamente as que são aplicáveis às vendas na loja ou através de outros canais de distribuição e de comercialização. Estas condições gerais de venda (a seguir denominadas "CGV") estão disponíveis a qualquer momento no Site e prevalecerão sobre qualquer outra versão ou qualquer outro documento contraditório. Salvo prova em contrário, os dados registados pela Pumped constituem de todas as transações. Pumped reserva-se o direito de modificar, se necessário, a qualquer momento, estas condições gerais de utilização e venda, mas CGV aplicáveis à encomenda serão as que existem no Site no dia da confirmação da aceitação da encomenda pela Pumped.

 

ARTIGO 2 : OBRIGAÇÕES DO CLIENTE UTILIZADOR DO SITE

 

Qualquer pessoa física ou jurídica, que visita ou encomenda no Site (a seguir denominada o "cliente") tem que ter a capacidade jurídica y legal para celebrar um contrato através do Site e tem que poder utilizar os meios de pagamento. Quando navega no Site, o cliente concorda em: a) dar mostras de boa-fé e agir em conformidade com a legislação em vigor b) comunicar dados pessoais verdadeiros e atualizados sobre a sua civilidade, os seus dados pessoais e os meios de telecomunicação que permitem entrar em contato com ele c) não perturbar o usufruto normal do site por parte dos outros utilizadores. Qualquer tentativa de obstruir o bom funcionamento do serviço e qualquer tentativa de piratagem do serviço é expressamente proibida e implica a responsabilidade civil e penal do seu autor. O conteúdo do Site é propriedade da Pumped e dos seus parceiros e encontra-se protegido pelas leis francesas e internacionais relativas a propriedade intelectual. A Pumped relembra que qualquer extração ou a utilização do conteúdo da base não expressamente autorizada pode implicar a responsabilidade civil e penal dos seus autores. Qualquer reprodução, total ou parcial deste conteúdo é estritamente proibida e pode constituir um crime de falsificação. Qualquer ligação hipertexto com o Site deve ser sujeita a uma autorização prévia por parte da Pumped.

 

ARTIGO 3: CONFIDENCIALIDADE DOS ACESSOS

 

A recolha de informações sobre o cliente, solicitadas nos formulários de contatos, é necessária para o tratamento dos pedidos dos cliente, para enviar informações sobre os nossos produtos e para análises estatísticas de gestão. Para garantir a segurança dos dados, cabe ao cliente manter confidenciais, a sua senha e seu pseudónimo. Pumped informa o Cliente que os seus dados são salvaguardados e foram sujeitos a uma declaração junto da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades («CNIL») sob o número 1937329, em conformidade com as disposições da lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, para a gestão da relação com o cliente. Por conseguinte, o cliente tem o direito ao acesso, alteração, retificação ou eliminação dos seus dados recolhidos contactando a Pumped, tal como referido no artigo 14. Os dados transmitidos pelo cliente serão conservados durante o tempo legal necessário para a produção da prova. A Pumped não vai usar ou divulgar em qualquer caso, os dados pessoais que coloca à sua disposição. O cliente tem o direito de aceitar ou não as publicidades sa Pumped a comunicação da TrustPilot A/S, uma empresa de inquéritos à satisfação dos clientes, dos seus nomes, e-mails, datas e números de encomenda e a comunicação do valor das suas encomendas numa base anónima de Google Analytics© para fins estatísticos.

 

ARTIGO 4: ENCOMENDA – NOTIFICAÇÕES

 

O Cliente pode encomendar no Site www.cycletyres.fr ou por telefone de segunda a sexta das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h30. O processo de encomenda é o seguinte: a) Selecionar os artigos e adicioná-los ao cesto. O cliente é informado em tempo real da disponibilidade do produto que quer encomendar b) validação do conteúdo da cesta c) identificação no site www.cycletyres.fr se o cliente não estiver identificado d) escolha do modo de entrega. O cliente é informado do custo de transporte e do tempo de entrega e) escolha do modo de pagamento e aceitação das CGV f) validação do pagamento. As ofertas de produtos estão dentro dos limites dos stocks disponíveis e sem compromisso particular por parte da Pumped.

Para efetuar uma encomenda, o cliente deve primeiro registar-se no Site, escolhendo um nome de utilizador e uma senha. O cliente deve verificar a integridade e a conformidade das informações fornecidas quando encomendar, incluindo a morada de entrega, a morada de faturação, as informações de contacto e as informações bancárias. Pumped não pode ser responsabilizada por quaisquer erros de digitação e das consequências decorrentes dessa situação (tais como atrasos ou erros de entrega). Nestes casos, as despesas decorrentes da reexpedição da encomenda serão cobradas ao cliente.

O cliente confirma a sua encomenda através do procedimento de compra eletrónica no Site. Esta confirmação do cliente, estabelece o contrato de venda entre o cliente do Site e o vendedor do produto. A venda não será definitiva enquanto o cliente não receber e o e-mail que confirma e aceita a sua encomenda. Este e-mail é enviado pela Pumped depois de receber a ordem de compra e o pagamento final do cliente (como é dito no artigo "pagamento"). Pumped reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido ou entrega para um cliente com que existe um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior. O cliente poderá acompanhar a evolução da sua encomenda no Site, na secção "A minha conta".

Para qualquer informação ou reclamação sobre uma encomenda, o cliente pode contactar o Site por telefone através do 04.79.52.30.36 nos horários indicados no Site, ou enviar um e-mail para serviceclient@cycletyres.fr.

 

ARTIGO 5: DIREITO DE RETRATAÇÃO

 

O cliente tem, em conformidade com a lei um período de retratação de 14 dias a partir da entrega dos produtos para devolvê-los à Pumped para troca ou reembolso.  Este intervalo legal de retratação é estendido, como uma oferta comercial, a um direito de devolução de 30 dias, nas mesmas condições. O cliente deve informar a Pumped do seu desejo de exercer esse direito de cancelamento por correio registado ou e-mail enviado para o seguinte endereço: serviceclient@cycletyres.fr. O cliente deverá devolver o produto para a morada da Pumped diretamente e respeitando o processo de devolução dos produtos descrito na secção "devolução" do Site. Os custos de devolução serão ao cargo exclusivo do cliente. O valor pago pelo cliente, no momento da encomenda, incluindo os primeiros custos de entrega será devolvido, com um crédito no seu cartão de crédito ou na conta PayPal utilizada na hora de pagar. Este reembolso será efetuado dentro de 14 dias, a partir do momento da desistência. Em caso de reembolso tardio, o reembolso será aumentado em 10% para 30 dias de atraso, 20% para 60 dias de atraso e 50% além desses prazos. O cliente pode, se assim o desejar, optar, por proposta da Pumped escolher outro tipo de reembolso, sob a forma de haveres ou em vales de compras.

 

ARTIGO 6: PREÇOS E PAGAMENTO DOS PRODUTOS

 

Os preços são expressos em Euros (€) IVA incluída, sem os custos do transporte. Pode consultar os custos de envio a qualquer momento na secção "entrega à la carte". Os preços são válidos em França metropolitana e nos Estados-membros da União Europeia. Para as moradas de faturação dos no DOM - TOM e de países não membros da União Europeia, o IVA será automaticamente deduzido da sua encomenda. Todos os preços baseiam-se nos INCOTERMS « Delivery At Place « DAP ». Quaisquer encargo aduaneiro que podem ser devidos serão a cargo do cliente, e pagos diretamente no ato de entrega. A Pumped encaixa o preço com IVA e custos de envio incluídos.

A Pumped reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. Os produtos são faturados com base nas tarifas em vigor no dia da confirmação da aceitação da encomenda pela Pumped. O preço indicado na confirmação da encomenda pela Pumped é o preço final, com exceção do IVA, a taxa aplicada é a que está em vigor no dia da entrega dos produtos. Estes preços são fixos e não passíveis de revisão exceto promoções organizadas pelo Site. Em caso de anúncio de redução de preço no Site, será indicado o preço de referência.

O preço é pago ou imediatamente na totalidade no dia em que o cliente efetua a encomenda a) por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express) on-line b) por cartão por telefone c) por PayPal, ou por cheque ou por transferência. Em caso de pagamento imediato, os produtos serão enviados na primeira recolha do transportador, depois da encomenda (horas de recolha: Mondial Relay 14h30; Colissimo e Chronopost: 16h30). Em caso de pagamento por cheque ou transferência bancária, os produtos serão enviados na primeira recolha do transportador depois de faturar o pagamento.

Para um pagamento por transferência bancária, por favor, utilize os dados bancários seguintes:

Beneficiário: Pumped
BIC: CCBPFRPPGRE
IBAN: FR76 1680 7000 8032 3723 1721 763

A fatura é enviada pela Pumped diretamente para o cliente com os produtos. A Pumped não é obrigada a entregar os produtos encomendados pelo cliente, se os preços e os custos de envio não foram previamente pagos na totalidade. Os pagamentos do cliente não são definitivos até que o montante chegue à nossa conta. Os pagamentos são líquidos e sem descontos. Exceto acordo prévio e escrito, do vendedor e desde que os créditos e dívidas recíprocos sejam exigíveis, nenhuma compensação poderá ser pedida por qualquer atraso na entrega ou se o cliente não está satisfeito com seus produtos.

No âmbito da luta contra a fraude na Internet, as informações da sua encomenda poderão entregues a um terceiro para verificação.

 

ARTIGO 7: DISPONIBILIDADE

 

Os produtos listados no Site se enquadram em duas categorias:

a) Os produtos disponíveis no armazenamento da pumped, que o Cliente pode adicionar ao seu cesto e encomendar. Estes produtos estão claramente em "stock" no site, no separador, "opções" e nas fichas descritivas dos produtos.

b) Os produtos em processo de reposição, que o Cliente não pode nem adicionar ao cesto nem encomendar, mas pode ver as fichas descritivas. Estes produtos estão claramente indicados "em espera" nas fichas descritivas. O Cliente pode pedir para ser informado quando o produto estiver disponível, clicando no botão "pedir um alerta de stock".

No entanto, um erro pode excecionalmente acontecer. A Pumped compromete-se a informar o cliente o mais rápido possível e propor uma substituição do produto, se possível. O Cliente terá a possibilidade de aceitar o produto de substituição (dentro dos prazos correspondentes à oferta) ou de cancelar a sua encomenda. Em caso de cancelamento de uma encomenda, o cliente será reembolsado:

- Se o pagamento foi feito através de cartão ou por PayPal, a sua conta será creditada num prazo máximo de 10 dias;

- Se o pagamento foi feito por cheque, num prazo máximo de 14 dias por cheque.

 

ARTIGO 8: ENTREGA

 

8.1 Modalidades de expedição:

As encomendas são enviadas para a morada que o Cliente nos indicou. Se o cliente efetua um pedido especial sobre as condições de transporte ou de embalagem dos produtos encomendados, esse pedido deve ser aceite por escrito pela Pumped. Os custos adicionais serão faturados, e deverão ser previamente aprovados por escrito pelo Cliente. As condições e transporte serão como as condições standard estabelecidas pela Pumped. A Pumped não se responsabiliza pelos os prazos de entrega dos serviços de correio (greves ou disfunção).

 

Os modos de entrega propostos em França são:

a) ao domicilio

  • So Colissimo « Access »: entrega direta na caixa de correio, sem assinatura ou com outro modo disponível e de acordo com os correios e o Cliente. Os correios podem entregar a encomenda a qualquer pessoa presente no local. Se houver um problema ou não for possível deixá-lo na caixa de correio, os correios podem deixá-lo num vizinho, no porteiro ou alguém que aceite a encomenda. Os dados dessa pessoa serão transmitidos ao destinatário, com um aviso na sua caixa de correio da morada indicada pelo Cliente. Se não houver caixa de correio ou se a caixa de correio não tiver o seu nome, ou se a caixa de correio for inacessível, a Pumped e os correios não têm obrigação de entregar a encomenda na morada indicada pelo do Cliente. Se a encomenda for muito grande, se não houver nenhum vizinho, ou um porteiro, uma notificação será entregue com a morada da estação de correios onde poderá levantar a sua encomenda. O cliente deve apresentar o seu bilhete de identidade e terá que assinar para levantar a sua encomenda, deverá também apresentar-se num no prazo de 15 dias (sem contar o dia em que a transportadora chegou em casa). Após este período, a encomenda será reenviada ao remetente. Pode acompanhar o seu pedido ou obter informações sobre a sua encomenda entrando em contato com o Atendimento ao Cliente 04 79 52 30 36 ou serviceclient@cycletyres.fr
  • GLS: entrega contra assinatura. Se não estiver presente, GLS procurará encontrar um vizinho que aceita receber a sua encomenda e assinar. Se não ninguém estiver disponível para receber a encomenda, GLS pode depositá-la no ponto de entrega (Point Relais®) Mondial Relay mais próximo, GLS e Mondial Relay são parceiros. Terá então 7 dias para ir levantá-la apresentando uma peça de identidade (passaporte ou cartão de cidadão, por exemplo), bem como o aviso que a GLS deixou. Se não houver nenhum Point Relais® nas proximidades, GLS levará de volta a sua encomenda para a agência (centro de distribuição). Pode em seguida selecionar uma opção para uma nova entrega da encomenda entre um leque de opções possíveis on-line, e a GLS organizará uma nova entrega de acordo com suas instruções. Se a segunda passagem também não for bem sucedida, a encomenda será devolvida ao remetente após um período de 7 dias úteis, e qualquer nova entrega dará origem a novos portes de envio.
  • Chronopost: entrega contra assinatura. Se não estiver presente, a encomenda depositada numa das 12000 estações de correios ou 70 agências Chronopost mais próximas. 

b) fora do domicilio

  • Mondial Relay: entrega no Point Relais® selecionado pelo Cliente. Notificação por e-mail ou SMS, quando a encomenda estiver disponível no Point Relais®. A encomenda deve ser levantada nos 15 dias seguintes no Point Relais®. Se o prazo for ultrapassado, a encomenda será devolvida ao remetente e os custos de reenvio serão a cargo do cliente. As encomendas muito leves e/ou pouco volumosas poderão ser enviadas pelos correios diretamente para sua casa em vez de passar por um Ponto de entrega. Nesse caso, o cliente será informado por e-mail quando a encomenda for enviada.
  • So Colissimo « relais » : no âmbito da oferta Colissimo France, o Cliente também pode escolher uma entrega i) numas das 10000 estações de correios mais próximas ii) num dos 3000 comerciantes mais próximos. iii) num espaço Cityssimo. Os espaços Cityssimo são sítios de recolha automática acessíveis 7/7 dias por semana e 24h/24dia (exceto Cityssimo submetidos aos horários das galerias comerciais). Será informado da disponibilidade de sua encomenda por e-mail e SMS. Receberá uns códigos para poder levantar a sua encomenda num prazo de 10 dias úteis. Se ultrapassar este prazo, a encomenda será devolvida ao remetente.
  • Chrono Relais®: entrega num dos 3100 pontos Chrono Relais®. Notificação por e-mail e SMS quando a encomenda chega ao ponto Chrono Relais®.  

 

Para os envios internacionais, o modo de entrega principal proposto é So Colissimo « Expert International »: entrega para a morada do Cliente contra assinatura ou a qualquer pessoa autorizada ou utilizando outro método acordado entre os correios e o destinatário. Na ausência do destinatário, ou no caso da encomenda ser muito grande, aplicam-se os mesmos procedimentos que para o Colissimo França.

 

Para obter mais informações, consulte a secção "entrega à la carte" do Site.

 

8.2 Prazos:

Os prazos de envio desde a Pumped são os seguintes: para França metropolitana exceto Córsega
- Mondial Relay : 3 a 5 dias, de terça-feira a sábado
- So Colissimo: 48 a 72 horas, de segunda-feira a sábado
- GLS: 24 a 48 horas, da segunda-feira a sábado
- Chronopost e Chrono Relais®: 24 horas de trabalho, de segunda-feira a sábado

Para outros destinos, consulte a secção "entrega à la carte" do Site.

Exceto casos particulares ou indisponibilidade de um ou mais produtos, os produtos encomendados serão entregues ao mesmo tempo. Estes prazos de entrega são dadas como uma indicação. Se a encomenda não é entregue no dia em que deveria, e não houve problemas de força maior ou não foi culpa do cliente, o cliente pode cancelar o pedido nos termos do artigo L114-1 do Código do Consumidor e obter um reembolso, se a encomenda não foi entregue entre o momento em que a carta de cancelamento foi enviada/recebida. O cliente tem um prazo de sessenta dias úteis para fazer uso desse direito a partir da data indicada para a entrega das mercadorias. Pumped não pode ser responsável pelas consequências de um atraso na entrega dos produtos.

 

8.3 Conformidade:

O cliente tem de verificar, em frente empregado dos Correios ou do responsável do Point Relais® ou Relais Chrono®, o estado da embalagem da mercadoria e do seu conteúdo durante a entrega. Se o cliente tem qualquer duvida sobre o estado ou o conteúdo da sua encomenda, deve i) aplicar o procedimento de cada transportadora, e se necessário, recusar a mercadoria emitindo imediatamente um constato de anomalia (constato 170 no caso de La Poste) ii) e assinalar esses incidentes à Pumped por e-mail: serviceclient@cycletyres.fr ou por telefone: 04 79 52 30 36.

O Cliente deve verificar o estado dos produtos entregues e a sua conformidade com a encomenda. Tem um período de 48 horas após a entrega para formular por carta registada com aviso de receção todas as dúvidas e reclamações de não conformidade ou defeito aparente dos produtos entregues, com todos os justificativos relacionados. Esta notificação permite comprometer a responsabilidade da transportadora. Após este prazo e se não tiver respeitado estas formalidades, os produtos serão considerados conformes e livres de qualquer defeito aparente e nenhuma reclamação será considerada válida pela Pumped. A Pumped irá substituir os produtos o mais rápido possível, se esses danos são justificados pelo Cliente. Os produtos vendidos no site são de acordo com as normas francesas. A Pumped não é responsável se a legislação do país em que o produto foi entregue, não foi respeitada, é da responsabilidade do cliente verificar. Atenção, se o cliente deixa um terceiro receber a sua encomenda, essa pessoa vai recebê-la em nome do Cliente. Cliente terá de se certificar de que esta pessoa tem cuidado e que lhe entrega a encomenda nas mesmas condições em que a recebeu. Os custos de devolução serão suportados pela Pumped, apenas em caso de entrega não conforme ou seront remboursés au Client.

A devolução é realizada sob a responsabilidade do Cliente: cabe ao cliente tomar todas suas disposições (seguro, seguimento,...) para garantir uma devolução correta do produtodiretamente à Pumped. Em qualquer caso, estas precauções não constituem um obstáculo ao benefício das garantias jurídicas, incluindo aquelas relativas aos defeitos ocultos e ao exercício do direito de rescisão.

 

ARTIGO 9: LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

 

Pumped não se responsabiliza por danos de qualquer natureza, diretos ou indiretos (perda de lucro, etc.), resultando de um mau funcionamento ou de uma utilização indevida dos produtos vendidos. E por qualquer modificação eventual dos produtos por parte dos fornecedores. A responsabilidade da Pumped é limitada ao montante da encomenda e não será posta em causa em caso de erros simples que podem ocorrer, tendo em conta as precauções tomadas na apresentação dos produtos. As fotos e ilustrações que acompanham os produtos no site, tais como o seu peso, não são obrigatórias no contrato e não são da responsabilidade da Pumped. Em caso de força maior, nos termos do artigo 1148 do Código Civil, a Pumped não é responsável pelo atraso no tratamento do processo de um cliente ou porque a execução do contrato não foi feita.

 

ARTIGO 10: RESERVA DE PROPRIEDADE

 

O s produtos encomendados no site são propriedade da Pumped até à cobrança definitiva do pagamento, incluindo os custos de transporte. Enquanto existir o direito de propriedade do vendedor, nenhuma venda, garantia, aluguer ou outra alienação, incorporação ou transformação destes produtos podem ser feitos sem aautorização escrita da Pumped que subordina a sua autorização para a constituição de garantia de pagamento ou exigir que lhe seja adjudicado o preço de revenda. O Cliente autoriza a Pumped e a sua transportadora a entrar durante as horas de trabalho nas instalações onde estão os produtos, para removê-los.

 

ARTIGO 11: COOKIES

 

O Site utiliza cookies. Um cookie é um arquivo de computador instalado no disco rígido do computador do cliente. O cookie permite à Pumped de identificar o cliente que acede ao seu site e, assim oferecer-lhe os serviços mais adequado às suas necessidades. O cliente pode configurar seu navegador de Internet para bloquear a ativação dos cookies. O cliente perderá então a possibilidade de ver os serviços que são oferecidos (por exemplo, deverá identificar-se para todas as encomendas). O cliente também pode destruir os arquivos Cookies manualmente em qualquer altura.

 

ARTIGO 12: DIREITO APLICÁVEL E LÍNGUA

 

Este contrato é feito e sujeito à lei francesa. Está escrito em francês. Se foi traduzido em um ou mais idiomas, em caso de litígio, prevalece a versão francesa.

 

ARTIGO 13: LITÍGIOS

 

Todos os litígios aos quais este contrato pode dar origem, relativamente à sua validade, interpretação, execução, rescisão, as suas consequências e seguimentos serão submetidos aos tribunais competentes nas condições de direito comum. Em caso de litígio com profissionais e/ou comerciantes os tribunais de CHAMBÉRY (França) serão competentes.

 

ARTIGO 14: CONTACTO – NOTIFICAÇÕES

 

, Para qualquer informação ou questão, contacte Pumped :

- Por correio: Pumped 30 allée des frênes ZAC Savoie Hexapole 73420 Méry.

- Por e-mail: info@cycletyres.fr

- Por telefone: 04.79.52.30.36, número sem custos adicionais.

Todas as notificações, comunicações, implementada casa planeada pelo SGC será considerada validamente emitidos se eles são abordados por carta registada, com solicitação de confirmação de recebimento:

- Para pumped: para a morada acima

- Para o Cliente: para a morada postal e/ou o e-mail fornecido à Pumped, sob a sua exclusiva responsabilidade. A Pumped deverá ser notificada de qualquer alteração de morada.

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